Processo 297258/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2010 12:56
Autuado em 28/05/2010 12:56
Oficio de encaminhamento 282/10
Protocolo Integrado do Estado 0
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3168/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3168/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3168/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado RENATE SCHULTZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2010 09:43 426760/07 REVISÃO DE PROVENTOS
31/05/2010 09:43 505800/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 09:15 AR - de devolução de autos físicos SZ354917244BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1183/2011
29/10/2010 273 Acórdão nº 3168/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2011 11:17 DP  
04/11/2011 12:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 218/2011 -
04/11/2011 12:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1183/2011 -
03/11/2011 14:52 SMPjTC Parecer nº 7649/2011 - Encerramento do processo encerramento do procedimento.
26/10/2011 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1122/2011 -
20/06/2011 12:44 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2040/2011 -
11/04/2011 14:29 SITIO  
22/11/2010 10:02 DIJUR  
25/10/2010 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 880/2010 -
25/10/2010 16:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 70/2010 -
21/10/2010 13:45 DG  
20/09/2010 09:53 GACAC Proposta de Voto nº 249/2010 -
20/09/2010 09:53 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 49/2010 -
09/09/2010 10:26 SMPjTC Parecer nº 10505/2010 - legalidade e registro Reversão de aposentadoria por invalidez - pela legalidade e registro.
28/05/2010 14:42 DIJUR Parecer nº 9172/2010 - REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INVALIDEZ. PRECEDENTE DESTA CORTE. LEGALIDADE E REGISTRO.
28/05/2010 12:56 DP  

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